Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DOS EMBARGANTES REVOGADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE INTERPOSTOS PELO RÉU D.D.S.P. PREJUDICADOS.... ()
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