Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PEDIDO DE ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
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