Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria do evento criminoso, recusadas pelo acusado, pela vítima que descreveu a violência sexual a que submetida pelo acusado, filho do pastor da igreja que frequentava, bem assim pelas declarações de sua genitora, a quem revelou o fato, e pelo conteúdo da avaliação psicológica a que submetida, não há cogitar da deficiência probatória aventada pela defesa. ... (Continua)