Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AUTENTICIDADE É QUESTIONADA. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA NOS AUTOS QUANTO À PROPALADA FALSIDADE DAS OBRAS. PROVA PERICIAL QUE CONTOU COM ASSISTENTE CUJA IMPARCIALIDADE FOI QUESTIONADA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE PESSOAL DAS OBRAS POR EUGÊNIA VOLPI, FILHA DO PINTOR ALFREDO VOLPI, EM RESPEITO À VONTADE DO ARTISTA, MANIFESTADA PRETERITAMENTE. NECESSIDADE DE SE GARANTIR O ADEQUADO DESLINDE DA DEMANDA, BEM COMO A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA ANULADA. RECURSOS PREJUDICADOS.

Conversão do julgamento em diligência determinada de ofício.... (Continua)