Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 40.000,00 REDUZIDO PARA R$ 20.000,00, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E OS PARÂMETROS ADOTADOS PELA CÂMARA EM CASOS SIMILARES. PRECEDENTES. HONORÁRIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO MANTIDOS. REDUÇÃO DESCABIDA.
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.... ()
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