Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CONCORRÊNCIA DESLEAL -
Marca «Amorim - Alegação de que Ré teria vendido e instalado cortinas de terceiros como se fossem da Autora - Controvérsia acerca da ciência dos clientes acerca da modificação do projeto/produto aprovado, bem como se houve pedido expresso de que fosse instalada cortina da marca Amorim - Necessária reabertura da instrução probatória para oitiva dos clientes - Sentença anulada de ofício. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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