Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO 2º RÉU E PELO LITISDENUNCIADO. JUÍZO A QUO QUE ENFRENTOU APENAS UM DOS ACLARATÓRIOS DE FORMA NÃO FUNDAMENTADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/TJRJ. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA NULIDADE DA SENTENÇA QUE JULGOU OS ACLARATÓRIOS. RECURSOS PREJUDICADOS.
1.Ação de indenização por danos morais em razão do falecimento de parente comum dos autores, causado por acidente ocasionado por preposto do 1º réu, na condução de veículo de propriedade do 2º réu. Sentença de procedência parcial. Irresignação de todos os litigantes. ... ()
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