Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PERSEGUIÇÃO. CAUSA DE AUMENTO. ÂMBITO DOMÉSTICO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS AFASTADA. DEPOIMENTO PRESTADO PELA VÍTIMA QUE FOI CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 

1. Mantém-se a condenação do réu, porquanto as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de coação no curso do processo, em situação de violência doméstica, em especial, pela declaração da vítima, que foi corroborada pela prova testemunhal.  ... (Continua)