Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO TENTADO EM CONCURSO DE AGENTES. RECURSO DEFENSIVO PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, PENA NO MÍNIMO LEGAL, ABRANDAMENTO DO REGIME.

Autoria e a materialidade restaram comprovadas. Embora vítima não tenha sido ouvida em juízo, seu depoimento colhido em sede policial mostrou-se claro, seguro, sendo totalmente corroborado com os relatos dos policiais, que deram detalhes da dinâmica delitiva e reconhecendo os acusados. Vítima que reconheceu os réus no local dos fatos, bem como posteriormente em sede policial, no mesmo dia. Especial relevância do depoimento da vítima. ... (Continua)