Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA. REQUERIMENTO DA AVÓ PATERNA. ANUÊNCIA DA GENITORA. PRETENSÃO COM FINS MERAMENTE ECONÔMICOS. VIOLAÇÃO À REGRA DE EXCEPCIONALIDADE DO INSTITUTO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.
1.Trata-se de ação através da qual a avó paterna pretende a guarda compartilhada de sua neta, com a respectiva concordância da genitora da menor. ... ()
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