Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA. NÃO CONHECIMENTO. AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. O RECORRENTE CONCORDOU NA CONTESTAÇÃO COM O PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL FORMULADO PELA AUTORA, SEM INSURGÊNCIA. ... (Continua)