Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INJÚRIA RACIAL. JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO. RECURSO DEFENSIVO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

Materialidade e autoria comprovadas pelo boletim de ocorrência, declarações em sede policial, boletim de atendimento médico, fotografia e prova oral produzida no feito. Depoimento da vítima firme e coerente no sentido de que foi agredida e injuriada pelo apelante. Relato que encontra respaldo nas demais provas produzidas, principalmente nas lesões constatadas quando do atendimento médico. Palavra da vítima que, quando harmônica e coerente, é suficiente para a condenação. ... (Continua)