Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ QUE MERECE ACOLHIMENTO. OS EVENTOS SOB DEBATE POSSUEM ORIGEM EM CONFLITOS FAMILIARES ARRAIGADOS, COM OFENSAS QUE PARTEM DE AMBOS OS LADOS. A PROVA TESTEMUNHAL NÃO FOI APTA A EXPRESSAR ADEQUADAMENTE O CONTEXTO FÁTICO E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVIDAS NA SUPOSTA INJÚRIA PRATICADA PELA RÉ. SE DE UM LADO É BEM CERTO QUE O FATO DE O AUTOR TER SIDO PRESO NÃO CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA OFENDIDO, TAMBÉM É VERDADEIRO QUE NADA HÁ DE CONCLUSIVO NESTES AUTOS QUANTO À DINÂMICA DOS EVENTOS. DADO O HISTÓRICO DE CONFLITOS FAMILIARES, BEM COMO AS PONDERAÇÕES DA PROVA TESTEMUNHAL, É INVIÁVEL ESTABELECER PRESUNÇÃO DESFAVORÁVEL À RÉ. SENTENÇA QUE SE REFORMA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.