Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA DECORRENTE DE DISPUTA ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS. RECONHECIMENTO DOS RÉUS PELA VÍTIMA NO DEPOIMENTO POLICIAL. TEMOR DA VÍTIMA EM PRESTAR NOVO DEPOIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME... ()
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