Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME.Ação ajuizada por Twistar Music Comércio Eireli contra Onerpm Comércio e Serviços de Mídia Digital Ltda, julgada improcedente, carreando-se à autora arcando os ônus sucumbenciais. A autora apela contra a sentença, questionando o valor dos honorários periciais e a improcedência da ação, alegando que a requerida admitiu a exploração indevida de seus fonogramas. ... ()
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