Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PARTILHA DE BENS. UNIÃO ESTÁVEL. SUB-ROGAÇÃO. DÍVIDA EMPRESARIAL. SUCUMBÊNCIA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME:RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBOS OS LITIGANTES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR USO DE BEM COMUM, DECORRENTES DA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ... (Continua)