Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE À DATA DA CONTRATAÇÃO. OMISSÃO CONSCIENTE. PERDA DO DIREITO AO BENEFÍCIO. CONHECIMENTO DO SEGURADO ACERCA DE DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO INTENCIONAL DE INFORMAÇÃO RELEVANTE.
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