Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PATRIMONIAIS. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO VARÃO EM SEDE LIMINAR.
OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS SE DESTINAM A RESTABELECER O EQUILÍBRIO DO PADRÃO DE VIDA ENTRE OS CÔNJUGES/COMPANHEIROS ALTERADO PELA SEPARAÇÃO CONJUGAL. TRATA-SE DE VERBA DE CUNHO COMPENSATÓRIO/RESSARCITÓRIO, DIFERENTE DOS ALIMENTOS PROPRIAMENTE DITOS, DESTINADOS À SUBSISTÊNCIA.... ()
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