Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA EM CONTA CONJUNTA. TITULARIDADE DOS VALORES. ÔNUS DA PROVA.
RECAINDO A PENHORA SOBRE MONTANTE DEPOSITADO EM CONTA CONJUNTA MANTIDA PELO EXECUTADO E PELO TERCEIRO, INCUMBE A ESTE ÚLTIMO, ORA APELANTE, A DEMONSTRAÇÃO DA TITULARIDADE DA VERBA CONSTRITA. ... ()
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