Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. EVIDENTE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INVALIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA.
A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO FOI CONHECIDA, PORQUANTO A BENESSE NÃO HAVIA SIDO DEFERIDA NA ORIGEM. ... ()
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