Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELA ESCALADA.

Denúncia que imputa aos nacionais FABIANO COSTA e JOÃO XAVIER DE ANDRADE FILHO a conduta, praticada no dia 04/01/2024, por volta das 23h, no endereço sito à Rua São Luiz Gonzaga, 257, São Cristóvão, Rio de Janeiro, consistente em de forma livre, consciente e em união de desígnios, subtraírem para sim ou outrem, durante o repouso noturno, duas barras de andaime com uma haste que as prende, de propriedade da vítima MANOEL TEOBALDO DA SILVA, pontuando a denúncia que para o desiderato criminoso os furtadores escalaram e desmontaram as peças que estavam na parte de cima do andaime. ... (Continua)