Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RESPONSABILIDADE CIVIL. DESAVENÇA. AGRESSÕES. OFENSAS RECÍPROCAS. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. DESCABIMENTO.   

Na espécie, os requisitos da obrigação de indenizar não estão presentes, diante da reciprocidade das ofensas, não sendo possível precisar quem deu causa ao início da animosidade existente entre as partes. Contexto probatório que apenas indicou o desgaste de uma relação amorosa, com excessos de ambas as partes, sendo inviável apontar um responsável.... (Continua)