Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO PERIGOSA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS. DOLO BEM DEMONSTRADO.

Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Teste do etilômetro atestou a presença de dosagem de álcool no organismo do apelante (1,09mg/l). Policiais civis confirmaram que o apelante, conduzindo um veículo automotor pela via pública, desobedeceu à ordem de parada, empreendeu fuga em alta velocidade, rompeu barreira em praça de pedágio e invadiu a pista contrária, onde havia grande fluxo de carros, ocasião em que, forçada a parada do carro por meio de disparo de arma de fogo em um dos pneus, observaram em Alexandre sinais de embriaguez, constatada por teste de etilômetro. Ele desacatou os policiais civis durante a diligência policial e na lavratura do auto de prisão em flagrante delito. Corréu Willian confirmou, na polícia e em juízo, que o apelante Alexandre consumiu bebida alcóolica antes de dirigir. Apelante admitiu, na fase policial, a condução de veículo automotor após o consumo de bebida alcóolica, a fuga diante da ordem de parada dos policiais civis e as ofensas irrogadas contra os agentes estatais na delegacia; em juízo, tornou a confessar a condução de veículo após a ingestão de bebida alcóolica, alegou que não parou o carro porque, em razão dos disparos de arma de fogo, teve medo de ser morto e, retratando-se parcialmente, negou o desacato contra os policiais civis. Confissão quanto aos crimes de embriaguez ao volante, direção perigosa e desobediência em sintonia com os demais elementos probatórios; negativa quanto ao crime de desacato que restou isolada nos autos. . Bem demonstradas nos autos a vontade e a consciência do acusado em desacatar agentes estatais no exercício de suas funções. Eventual estado de ira e cólera que não excluem a imputabilidade penal. Condenação mantida. ... (Continua)