Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA.
No particular, o acusado foi reconhecido na fase policial por fotografia, em procedimento ilegítimo. Em juízo, não deu certeza quanto à autoria, havendo dúvida. Absolvição mantida. ... ()
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