Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 AÇÃO RESCISÓRIA. FALSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. ERRO DE FATO. DOLO DA PARTE VENCEDORA. IMPROCEDÊNCIA.FALSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL.
Contradições pontuais em depoimentos e similaridade de pedidos com mesmo advogado não constituem prova inequívoca de falsidade. ERRO DE FATO. Inexistente quando os fatos constituíram cerne da controvérsia, tratando-se de valoração de prova controvertida. DOLO PROCESSUAL. Alegações baseadas em conjecturas insuficientes para demonstrar intenção dolosa. Ação rescisória improcedente. ... ()
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