Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Conta do autor na rede Instagram que foi invadida por terceiro. Danos morais não caracterizados na hipótese. Ausência de utilização do perfil para fins comerciais ou prova de abalo à reputação. Circunstâncias descritas pelo autor que configuraram mero aborrecimento. Desvio produtivo também não vislumbrado. Precedentes. Sentença mantida. Recurso desprovido... ()
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