Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA NA PRESENÇA DE CRIANÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 

MÉRITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Em crimes contra a liberdade sexual, geralmente cometidos às escondidas, sem a presença de outras testemunhas – como no caso em comento – a palavra da vítima assume especial importância, desde que convincente e coerente. A palavra da criança ou adolescente, como qualquer outra prova colhida, tem sua valoração feita de forma ponderada, considerando-se as circunstâncias que a envolvem, a idade do declarante, a forma como expostos os fatos, sua verossimilhança e o cotejo com as demais provas. No caso, o depoimento da vítima foi firme, harmônico e coerente, em perfeita sintonia com as demais provas colhidas, considerando-se, em especial, os depoimentos da sua mãe, tia e avó, prestados em juízo. Relato seguro no sentido de que, na ocasião do fato, o acusado masturbou-se em frente ao menino e passou o pênis nas nádegas dele. A negativa de autoria, além de isolada nos autos, não se sustenta, na medida em que, nem mesmo o réu aponta motivos para estar sendo falsamente acusado. Ademais, a conduta dele amolda-se ao típico agir de um predador sexual, aproximando-se da família do menino vitimado na igreja, ganhando a confiança dos pais ao longo dos anos, para, então, convidá-lo para dormir na casa dele, onde morava sozinho e onde ocorreram os fatos denunciados. Condenação mantida. ... (Continua)