Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

MESMO CONFIGURADA A REVELIA, ISTO NÃO PRESSUPÕE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA PARTE AUTORA, POIS A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE É RELATIVA, SENDO QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE À DEMANDANTE, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  ... (Continua)