Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. PALAVRA DA VÍTIMA. FORÇA PROBANTE. DOLO EVIDENCIADO NA CONDUTA DO AGENTE. CRIME FORMAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.
RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO.... ()
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