Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO HABITACIONAL.
Sentença que julgou improcedente o pleito de indenização por danos morais. Inconformismo da autora, insistindo na pretensão por ela deduzida. Desacolhimento. Mero dissabor contratual, que não tem condão de gerar dano imaterial indenizável. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso não provido... ()
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