Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CORRIGIDO ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA À DECISÃO QUE CONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DEFINIDO NA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMUTÁVEL PELA COISA JULGADA.

RECONHECIDO O EQUÍVOCO E CORRIGIDO O ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO AO FAZER REFERÊNCIA E CONSIGNAR O LINK QUE DIRECIONA À DECISÃO QUE CONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CORREÇÃO SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO FINAL.... (Continua)