Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
OBRA EM PRÉDIO VIZINHO, COM RETIRADA DE ATERRO, QUE GEROU DANOS SEVEROS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARTE AUTORA. PROVA SUFICIENTE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E A OBRA. ... ()
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