Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo. Ação de indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Majoração da indenização. Cabimento. Além do cancelamento/atraso do voo, que delongou em 10 (dez) horas a chegada do autor ao destino, em relação ao horário programado, o voucher hospedagem entregue pela ré não foi aceito pelo hotel, fazendo com que o autor se deslocasse ao guichê da companhia aérea no aeroporto durante a madrugada, quando então foi informado que o voo, no qual fora realocado, partiria de aeroporto localizado em cidade diversa daquela prevista originariamente. Acentuado grau de culpa da ré e intensidade do dano suportado pelo autor que fundamentam a majoração da indenização por dano moral de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais), razoável e proporcional ao caso concreto. Recurso provido