Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DETERMINADO PELO C. STJ. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. OCORRÊNCIA. ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL EM QUE O VENDEDOR ASSUME OS RISCO NO CASO DE FORÇA MAIOR. ART. 393 DO CC/2002. AFASTAMENTO.

1. Verificada a ocorrência de omissão, sana-se o vício para, sem efeitos infringentes, analisar a incidência da Cláusula 5.1. dos contratos e a aplicação do art. 393 do CC/2002.... (Continua)