Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EMPRESA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIREITO À PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DE PROVAS RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RECURSO PROVIDO.

I. CASO EM EXAME... (Continua)