Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. OBRA NO APARTAMENTO DO RÉU. REFORMA QUE DUROU MAIS DE 6 MESES. DANOS REITERADOS NO IMÓVEL DA AUTORA. QUADRO QUE ULTRAPASSOU O LIMITE ACEITÁVEL. DANO MORAL CONFIGURADO.

Caso em exame: Alega a autora fazer jus a reparação indenizatória em razão dos danos causados pela obra realizada no apartamento do réu. ... (Continua)