Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. RETORNO DO ADOLESCENTE À GUARDA MATERNA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE RISCO SOB A GUARDA DA GENITORA. FORTES INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de Instrumento contra decisão proferida em «Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor c/c Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars, que deferiu a antecipação de tutela para determinar a busca e apreensão de adolescente, fixando o retorno à guarda materna. O agravante sustenta que o menor se encontra em situação vulnerável sob os cuidados da genitora, apontando quadro de alopecia agravado por violência psicológica e crises de ansiedade, além de alegar desejo expresso do adolescente em permanecer com o pai. Requereu a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para reformar a decisão agravada e suspender a medida até julgamento definitivo sobre a guarda. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido monocraticamente e o recurso, ao final, julgado improvido. ... (Continua)