Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. POSSE (BENS IMÓVEIS). EMBARGOS DE TERCEIRO. ANULAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS. PERDA DO OBJETO. SENTENA EXTINTIVA MANTIDA.

UMA VEZ RECONHECIDA A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS CONFIGURADA VENDA A NON DOMINO, A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS, POR PERDA DE OBJETO, É MEDIDA QUE SE IMPÕE. ... (Continua)