Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. PRELIMINAR AFASTADA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRESCRIÇÃO DECRETADA.

Nulidade da prova obtida. Não verificada. Motivação da abordagem suficientemente esclarecida. Narrativa no sentido de que, ao avistar a guarnição, o veículo empreendeu fuga em alta velocidade, inclusive capotando o carro. Contexto fático que indica a existência de fundada suspeita apta a ensejar a busca pessoal e veicular.... (Continua)