Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NATIMORTO. CULPA MÉDICA. INOCORRÊNCIA. HOSPITAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.

1. A relação entre médico e paciente é contratual e encerra, em regra, obrigação de meio e não de resultado. Daí que, se o médico emprega a técnica e os procedimentos adequados, não pode ser responsabilizado.... (Continua)