Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$30.000,00.

In casu, a sentença condenou o réu ao pagamento de R$7.000,00 por dano moral in re ipsa, ao fundamento de que «a demora na autorização da cirurgia equivale a uma recusa, o que gerou angústia e sofrimento para a autora, paciente idosa, que fez várias solicitações e sofreu com a espera infrutífera da liberação da cirurgia e com a sensação de impotência de não conseguir o atendimento, bem como com a possibilidade de agravamento de seu quadro de saúde, sendo certo que somente conseguiu fazer a cirurgia, que era urgente, após a propositura da presente ação". ... (Continua)