Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. RECURSO LIMITADO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO E AOS IMPERATIVOS JURÍDICOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO DESPROVIDO.... ()
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