Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.

A prova constante nos autos é robusta a demonstrar que o réu trazia consigo os entorpecentes apreendidos. Palavra dos policiais militares responsáveis pela prisão do acusado foi uníssona e coerente, gerando convencimento, bem ainda corroborada pelos relatos de testemunhas que estavam com o réu na ocasião da abordagem policial. As circunstâncias da prisão do acusado, sobretudo o local em que ele se encontrava, a quantidade e a natureza das drogas ilícitas apreendidas demonstram a finalidade comercial das substâncias entorpecentes.... (Continua)