Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE NÃO VERIFICADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. COISA JULGADA.
CABE AFASTAR A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO PELA AUSÊNCIA DE JUNTADA DO DOCUMENTO ORIGINAL, VISTO QUE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTE TRIBUNAL ADMITE, INCLUSIVE, A JUNTADA DE CÓPIA SIMPLES DO TÍTULO EXECUTIVO. ... ()
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