Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DOENÇA OCUPACIONAL. PROVA PERICIAL.

Mero inconformismo com o resultado da perícia não é suficiente para desconsiderar a prova técnica produzida. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. O valor arbitrado da indenização por danos morais que não atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em consonância com o CLT, art. 223-Ge a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, desafia majoração, diante das peculiaridades do caso concreto.... (Continua)