Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PROVA IRREPETÍVEL. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO. QUALIFICADORAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
I. CASO EM EXAME... ()
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