Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PARTO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO OU FALHA NO ATENDIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.

Ação de indenização por danos morais ajuizada por mãe e filho menor, em razão de suposto erro médico ocorrido durante o trabalho de parto realizado em hospital da rede privada, com alegações de negligência médica e falha na prestação dos serviços, culminando em sequelas ao recém-nascido. ... (Continua)