Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DESCONSTITUIU A SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE AMBAS AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. AUSENTE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
I. CASO EM EXAME... ()
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