Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO.
I.Caso em Exame. Ação proposta por Presença Propaganda Ltda. contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. visando a indisponibilização do perfil de Instagram https://www.instagram.com/aparecaecrescaoficial/. A autora alega que o uso dos termos «APAREÇA E CRESÇA pelo perfil causa confusão no público consumidor, justificando a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para remoção do perfil. ... ()
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