Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. SÍNDICA DO CONDOMÍNIO QUE, DIANTE DO FALECIMENTO DA MORADORA, COMUNICOU O ÓBITO AOS PARENTES DA FALECIDA QUE PROVIDENCIARAM A REMOÇÃO DO CORPO. SÍNDICA QUE AGIU COM PRUDÊNCIA AO INFORMAR O ÓBITO AOS PARENTES DA FALECIDA. MORADORA QUE ERA IDOSA E VIVIA SOZINHA, TENDO DEIXADO OS NOMES E TELEFONES DE SEUS PARENTES PARA CONTACTÁ-LOS, CASO ALGO ACONTECESSE COM ELA. SÃO PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL A AÇÃO OU OMISSÃO, O DOLO OU CULPA DO AGENTE, O NEXO DE CAUSALIDADE E O DANO. INTELIGÊNCIA DOS arts. 186 C/C CODIGO CIVIL, art. 927. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A CULPA OU DOLO DA SÍNDICA. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. APELO DESPROVIDO.